A Venezuela está em chamas. Nesta semana, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), corte máxima do país, assumiu os poderes da Assembleia Nacional, hoje dominada por opositores do presidente Nicolás Maduro.
Para essa oposição, o ato foi visto como um golpe de Estado, já que consideram que o TSJ atua em nome da presidência. O governo, por sua vez, negou essa alegação e celebrou a decisão da corte, dizendo que “as instituições adotaram corretivos legais para deter a desviada e golpista situação dos parlamentares opositores”.
Por sua vez, a Organização dos Estados Americanos (OEA), entidade regional que reúne os 35 países das Américas e que tem como um de seus objetivos garantir as instituições democráticas na região, enxergou a situação como um “autogolpe”.
O governo da Venezuela foi ainda criticado pelo Brasil, que classificou o incidente como “rompimento da ordem constitucional”. A União Europeia (UE) quer do país um calendário claro de eleições e que a Assembleia Nacional e seus parlamentares sejam respeitados. Já a Organização das Nações Unidas (ONU) pediu que a corte reconsiderasse sua posição.
O clima é de incertezas e a crise política que vinha tomando força desde o início do ano passado enfrenta o seu momento mais delicado. Abaixo, EXAME.com reuniu alguns dos pontos mais importantes em torno desse tema.
Como chegamos aqui?
Em janeiro do ano passado, a hegemonia chavista no legislativo chegou ao fim quando a maioria do Parlamento passou para as mãos da oposição. Na ocasião, o TSJ declarou os membros da Assembleia Nacional em “desacato”, por terem concedido a posse a três deputados acusados de fraude eleitoral.
Ainda em janeiro passado, Maduro chegou a decretar estado de emergência econômica por 60 dias, numa tentativa de contornar a grave crise que o país atravessa.
Críticos alegaram, no entanto, que esse “estado de emergência” ampliaria os poderes do presidente de forma exagerada. Desde então, embates entre a oposição e o governo são frequentes e a presidência estendeu o prazo dessa medida diversas vezes ao longo do ano passado.
A decisão de assumir as funções dos parlamentares veio na última quinta-feira, mas, dias antes, a justiça ainda retirou dos membros da casa a imunidade por prerrogativa de função e autorizou que Maduro prossiga com indiciamentos. Isso significa que os opositores podem ser agora acusados de diferentes crimes militares e até terrorismo.
A sentença também amplia os poderes do presidente, permitindo que adote medidas sem que seja necessário o aval parlamentar.
Fonte: Exame